Relatoria do PL de cabotagem reforça compromisso do PSL com infraestrutura

A retomada dos investimentos em infraestrutura e a criação de um ambiente saudável de negócios são fundamentais para que o país recupere os empregos perdidos durante a pandemia e volte a trilhar o caminho do crescimento econômico.

Mais uma vez, o PSL colabora com esta tarefa. O deputado Gurgel (PSL-RJ) será o relator do PL 4199/2020, conhecido como BR do Mar, que vai estabelecer novas regras para a navegação de cabotagem. “Este é um projeto muito importante para o país, não apenas para o governo. Vamos fazer de tudo para que o Brasil cresça, evolua e se aprimore”, prometeu Gurgel.

A cabotagem é a navegação entre portos ou pontos do território brasileiro utilizando via marítima ou fluvial, algo fundamental em um país que possui 8,5 mil quilômetros de costa marítima e 63 mil quilômetros de rios navegáveis, dos quais apenas 19 mil são utilizados, segundo dados da Confederação Nacional dos Transportes (CNT).

O PL 4199/2020 tem um foco maior para a navegação marítima – por isso foi batizado de BR do Mar – e pretende eliminar travas da atual legislação com o objetivo de aumentar a participação do sistema aquaviário na matriz de transportes brasileira. Hoje o transporte aquaviário responde por apenas 11% do total de cargas movimentadas no Brasil. O deputado Gurgel ainda não apresentou seu relatório.

Afinidade
O PSL já havia sido importante para outra pauta de infraestrutura, com a relatoria da MP 945, batizada de MP dos Portos. A Medida, aprovada em julho na Câmara, foi fundamental para proteger os trabalhadores durante a pandemia, uma vez que determinou o afastamento remunerado dos trabalhadores portuários avulsos (TPA) que estivessem no grupo de risco da Covid-19 ou que apresentassem sintomas indicativos da doença, como tosse seca e dificuldade respiratória.

A MP também prevê indenização aos trabalhadores avulsos que contraíram a doença, aos que estão em isolamento por conviverem com pessoa diagnosticada com a virose, e às gestantes ou lactantes.

O relatório do deputado Felipe Francischini (PSL-PR), líder da bancada na Câmara, permite que as pessoas afastadas recebam uma indenização compensatória mensal de 70% da média mensal recebida entre 1º de abril de 2019 e 31 de março de 2020, não podendo ser inferior a um salário mínimo (R$ 1.045,00) para aqueles que possuem vínculo apenas com o Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo).

“A MP traz avanços importantes para o setor portuário, uma área fundamental para o país. Pelos portos são escoados 100% da produção agrícola brasileira. Construímos este texto complexo com a ajuda das Federações de trabalhadores, sindicatos, representantes do setor produtivo e dos portos”, defendeu Francischini.

 

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