Coleta seletiva e o compromisso com meio ambiente

Deputado professor Joziel (Divulgação)

O deputado professor Joziel (PSL-RJ) apresentou um projeto de lei (5146/2020) defendendo que as cidades criem incentivos econômicos para a coleta seletiva de resíduos sólidos. Na justificativa do projeto, o deputado cita estudos feitos pela Ciclosoft mostrando que apenas 2,4% dos municípios brasileiros adotam a cobrança de taxa ou tarifa de coleta individualizada por residência e, em nenhum caso, a cobrança está associada a incentivos econômicos para a coleta seletiva.

Para Joziel, é fundamental a criação de mecanismos de financiamento para que a Política Nacional de Resíduos sólidos tenha mais eficiência e estimule os cidadãos a “assumir o papel na cadeia de responsabilidades compartilhadas”.

O deputado lembra que a própria política nacional de resíduos sólidos prevê a adoção de incentivos para a coleta seletiva. “Propomos prever explicitamente, no texto da Lei, a cobrança por volume ou por peso de resíduo não separado, associada à previsão do uso de incentivos econômicos ao cidadão pelos resíduos já adequadamente separados”.

Na opinião de Joziel, nesse novo modelo, “o papel das empresas privadas e das cooperativas de catadores, no sistema de logística reversa, passaria a ser o de validar e de complementar o trabalho de coleta seletiva já iniciado pelos próprios cidadãos”.

Joziel sugere alguns caminhos para implementação do modelo:  a cobrança pelo serviço de descarte de não recicláveis no preço de sacos de lixo etiquetados; cartões de acúmulo de pontos de desconto em tributos municipais (como IPTU, estacionamento etc.) por resíduos cuja coleta separada tenha sido adequadamente validada; e a fiscalização reforçada em áreas de descarte ilegal.

O deputado fluminense deixou aos gestores municipais a escolha de qual modelo é mais conveniente para estimular os cidadãos a realizar a coleta seletiva.

O incentivo à coleta seletiva traz dois impactos importantes para a sociedade. Auxilia a vida dos catadores e das empresas de reciclagem, o que gera aumento de emprego e renda. E traz benefícios ao meio ambiente, dando um destino seguro para o descarte de materiais já utilizados, sobretudo nos grandes centros urbanos.

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