Projeto de deputado do PSL propõe aumento de pena a maus tratos contra animais

Deputado Júnior Bozzella (PSL-SP)

A obrigação de quem tem mais condições é cuidar daqueles que não têm. Neste 14 de março, dia Nacional dos Animais, é fundamental que nós paremos para refletir o que está acontecendo com o Planeta, em especial com a vida selvagem. E também reavaliar como está o cuidado com os animais de estimação.

As cenas de animais silvestres fugindo do fogo no Pantanal, em 2020, deveriam continuar vivas em nossa memória. Bem como a ameaça de extinção de diversas espécie e a diminuição das áreas naturais para a vida selvagem precisam ser alvo de reflexão não apenas na data de hoje, mas cotidianamente.

Os tempos de pandemia também apresentaram outro dado triste e preocupante: o aumento de casos de maus tratos a animais. De acordo com a Delegacia de Proteção aos animais (Depa) de São Paulo, este tipo de crime aumentou em 10% no primeiro semestre de 2020, se comparado ao mesmo período do ano anterior.

Os números alarmantes já haviam levado o deputado federal Júnior Bozzella (PSL-SP) a apresentar, em 2019, o PL 3403, que aumenta a pena para os agressores. Atualmente a pena para quem cometer esse tipo de crime é de três meses a um ano, e multa. A proposta do parlamentar aumenta a punição para um a cinco anos de detenção. “Só no ano de 2018, o número de denúncias de maus-tratos aos animais já havia aumentado em 24%. Ou seja, a punição vigente não tem surtido o devido efeito de inibir a prática de maus-tratos aos animais, precisamos endurecer as leis” destacou Bozzella.

No PL, que foi anexado ao 7199/2010, Bozzella elenca 21 casos que configurariam maus tratos aos animais: praticar ato de abuso ou crueldade contra qualquer animal; bater, ferir ou mutilar voluntariamente, qualquer parte do corpo do animal; abandonar animal ferido, doente, com fome, sem assistência veterinária, tendo como prover; não prestar socorro a animal em caso de atropelamento por acidente; obrigar animais a trabalhos exaustivos superiores as suas condições e forças, dentre outros.

O projeto determina ainda que os animais só poderão ser submetidos a operações cirúrgicas quando em seu benefício, quando necessárias à defesa do homem ou no interesse da pesquisa científica, desde que não causem sofrimento ao animal, e que apenas animais domésticos poderão ser submetidos à castração.

“Estamos em defesa daqueles que não têm voz. Os animais têm sido continuamente maltratados, mas as penas são as mais brandas possíveis. O que queremos é a possibilidade real de prisão para quem cometer esse tipo de crime para combater a barbárie contra os animais”, concluiu Júnior Bozzella.

Confira o link do PL do deputado Júnior Bozzella:  aqui.

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