Câmara aprova diretrizes para o retorno às aulas presenciais

O projeto que prevê a reabertura de escolas e faculdades durante a pandemia (PL 5595/20) foi alvo de disputa durante sete horas de votação no Plenário da Câmara dos Deputados. Aprovado pelos parlamentares, o texto torna educação básica e superior serviços essenciais – aqueles que não podem ser interrompidos durante a pandemia. O projeto seguirá para o Senado.

A proposta proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município.

A relatora do texto, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), incorporou emendas que estabelecem protocolos para o retorno escolar. Ela destacou que muitas crianças da periferia, fora da escola, não têm alimentação adequada e não estão necessariamente isoladas.

“Alguém realmente acha que a escola é um local menos adequado que essas comunidades, onde as crianças, muitas vezes, passam os dias empilhadas, ou em creches e escolinhas clandestinas? Porque os pais têm que trabalhar de alguma forma. Então, se nós queremos cuidar das nossas crianças, elas têm que estar na escola”, afirmou.

Para o deputado Júnior Bozzella (PSL-SP), “escola fechada representa um atraso inestimável para o aprendizado, uma ameaça à segurança alimentar de centenas de milhares de jovens e crianças, uma exposição crescente à exploração e todo tipo de violência nas ruas ou nas próprias casas”.

Outro deputado do PSL que celebrou a aprovação do PL foi o delegado Marcelo Freitas (MG). “Acreditamos que nenhum país consegue evoluir sem educação de qualidade. Aos professores e alunos, todo nosso apoio e respeito!”, disse ele.

Fonte: Agência Câmara

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