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22/09/2018 - Notícia

Cidadãos usam as redes sociais para alertar sobre a ocorrência de crimes eleitorais em Estados do Brasil

A distribuição de material irregular de campanha tem sido amplamente denunciada por cidadãos, através das redes sociais, em alguns Estados do país. Centenas de folhetos, “santinhos”, com nomes de políticos barrados pela legislação estão chegando às residências de moradores das regiões Sul e Nordeste do Brasil.

Os papéis trazem solicitações de voto ao Partido dos Trabalhadores (PT), de legenda 13, porém, apresentam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o candidato oficial do partido, no lugar de Fernando Haddad, quem realmente concorre ao Palácio do Planalto. 

Condenado em primeira e segunda instância, Lula teve a candidatura presidencial impugnada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no mês passado, com base na lei da ficha-limpa.

Os cidadãos que desejarem podem registrar, formalmente, a denúncia deste e de outros tipos de crimes eleitorais. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que as ilicitudes sejam encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral da cidade ou região de origem.

Conheça algumas alternativas legais para a notificação dos crimes, aqui.