Nossos ideais
Nosso compromisso é o de priorizar as seguintes questões abaixo relacionadas, além de outras também abraçadas pelo partido:
a) segurança pública nacional, em todos os níveis, prestigiando, protegendo e apoiando os respectivos órgãos que nela atuam, tais como as polícias federal, rodoviária federal, militares e civis; receita federal; corpos de bombeiros; as guardas municipais e as Forças Armadas;
b) proposição de mudanças legislativas e implementação de políticas que visem minimizar os índices crescentes de violência e homicídios no país, reduzindo-os substancialmente no mais curto espaço de tempo possível;
c) políticas de proteção às nossas fronteiras, minimizando o contrabando e o tráfico de armas e de drogas;
d) políticas de esclarecimento à população, que visem a conscientização a respeito dos males provocados pelo comunismo e socialismo;
e) proteção à propriedade privada e garantia de que cada cidadão de bem tenha o direito de proteger seu principal patrimônio: sua vida. Para tanto, é necessária a revogação do Estatuto do Desarmamento e a criação de condições para que os cidadãos possam ter a posse de armas de fogo, se assim o desejarem;
f) proteção intransigente à democracia e à liberdade de cada cidadão;
g) redução do tamanho do Estado, em todos os seus níveis e esferas, a fim de torná-lo mais ágil e eficiente, bem como menos corrupto;
h) garantia de prestação de serviços públicos de qualidade e de eficiência nas áreas de saúde e educação;
i) incentivo a todas as formas de livre iniciativa privada, mediante a adoção de políticas econômicas liberais, a fim de que haja maior produção de riqueza e melhor distribuição;
j) combate à censura, ao constrangimento e aos desequilíbrios morais e sociais decorrentes do discurso “politicamente correto”;
k) combate à sexualização precoce de crianças;
l) combate à apologia da ideologia de gênero;
m) combate aos privilégios decorrentes de “quotas” que resultem na divisão do povo, seja em função de gênero, opção sexual, cor, raça, credo;
n) combate frontal à corrupção endêmica instalada no Brasil, em todas as suas formas, níveis e esferas;
Saiba um pouco mais sobre:
1. Liberalismo Econômico
Liberalismo na economia significa que o Estado deve se intrometer o menos possível na vida econômica do país, permitindo que os indivíduos e as empresas possam atuar livremente, em um ambiente desburocratizado e imune à intervenção estatal excessiva. Acreditamos que, quanto mais o Estado se intromete na vida das pessoas e empresas, mais ele atrapalha e sobrecarrega o livre mercado. Cremos que os países enriquecem na mesma proporção em que adotam o liberalismo econômico. Há, em todo o mundo e história, evidências mais do que suficientes para comprovar a correlação positiva entre liberalismo econômico e riqueza dos países.
2. Iniciativa Privada
Acreditamos e incentivamos a ação, a iniciativa, privada. O indivíduo deve agir e fazer tudo o que estiver ao seu alcance, dentro dos limites da Lei e da ética, para prosperar. As atividades que não podem ser realizadas pelos cidadãos isoladamente, devem ser, então, de responsabilidade das famílias, associações, empresas ou outras espécies de grupos organizados. Apenas posteriormente, quando fora do alcance dos indivíduos e grupos acima mencionados, o município, o estado e, por último, o governo federal, devem se envolver.
3. Federalismo
Somos contrários à demasiada centralização de poderes nas mãos do Governo Federal. Tal modelo se revela ineficiente, pois aumenta a burocracia e alimenta a corrupção. Além disso, a ineficiência também se materializa pela distância que separa o governante federal, normalmente isolado em Brasília, e o contribuinte (pagador de impostos), que vive e experimenta, todos os dias, a realidade da sua respectiva cidade.
Conferir poderes ao agente público que se encontra mais próximo do contribuinte e, portanto, diretamente vinculado aos problemas e às realidades daquele determinado local, aumenta a eficiência do Estado, garante melhor fiscalização e menor concentração de poderes nas mãos de poucos (poucos esses que se encontram em Brasília, distantes da realidade das cidades espalhadas pelo país).
Como regra, acreditamos que o dinheiro recolhido pelo Estado, por intermédio de impostos, deva permanecer o mais perto possível dos respectivos contribuintes. O dinheiro deve estar onde está o seu contribuinte. No Brasil, até hoje, o que existe é exatamente o contrário. O dinheiro vai para bem longe do seu respectivo contribuinte. No caminho de ida, boa parte dos recursos já são perdidos, como água em um duto repleto de vazamentos. Depois, é administrado, em Brasília, por burocratas alheios, ignorantes e insensíveis à distante realidade de cada local. Por fim, com atraso e geralmente de modo equivocado, apenas uma parte dos recursos retorna ao seu local de origem (onde reside o pagador original dos impostos), em outro duto também repleto de “vazamentos”.
4. Governo limitado
Governo é um conjunto de instituições por meio das quais nós, sociedade, mediamos conflitos, defendemos direitos, atendemos a determinadas necessidades comuns e assumimos também responsabilidades. Para estabelecer e fazer funcionar as instituições, nós, os cidadãos, constituímos servidores públicos, que são agentes do Estado.
Considerando-se que a amplitude de liberdade dos cidadãos é inversamente proporcional ao grau de intromissão desses agentes públicos na vida de cada um, torna-se fundamental a imposição de limites claros e estreitos para a sua ação. Para evitar abusos dos agentes do Estado, defendemos um governo limitado, descentralizado e tripartido.
5. Estado de Direito e Império da Lei
O Estado deve se subordinar à lei e aos direitos fundamentais. O Direito curva o poder, colocando-o sob o império da lei.
Sob o ponto de vista prático, isso significa que o governo, os poderes locais e regionais, os órgãos, funcionários ou agentes dos poderes devem observar, respeitar e cumprir as normas jurídicas em vigor, tal como devem fazer os entes privados.
6. Conservadorismo
Conservador nos costumes é o cidadão que acredita em mudanças lentas, gradativas e naturais que ocorrem com o passar do tempo, mediante a evolução natural do homem e da sociedade. O conservador não é o sujeito agarrado ao passado, opositor intransigente de avanços, comprometido em manter a todo custo as tradições existentes no seu habitat. Conservador é aquele que enxerga com desconfiança os “teóricos de gabinete”, os quais têm a mania de achar que encontraram a solução para todos os problemas do mundo e que, portanto, fundados em suas teorias, julgam ter legitimidade para interferir na vida dos outros, ensinando-os como devem viver as suas próprias vidas. Conservador é aquele que respeita e deseja preservar as instituições (família, entidades religiosas, polícia, Poder Judiciário, entre outros) e costumes, de modo geral.
7. Democracia Representativa, Transparente e Plural
Apesar de todas as suas imperfeições, a democracia representativa – regime de governo baseado na escolha de representantes políticos por meio de eleições periódicas – é a melhor opção disponível, visto que, até agora, o homem ainda não foi capaz de inventar um sistema melhor.
Os representantes eleitos devem corresponder à vontade dos seus eleitores. Essa representação demanda uma verdadeira mentalidade de prestação de contas, além de canais de diálogo e comunicação que garantam o efetivo respeito pela vontade e opinião do eleitor. As tecnologias de informação e comunicação são aqui um novo suporte com enormes potencialidades a serem desenvolvidas.
8. Qualidade de vida com inclusão social
Defendemos a focalização dos programas sociais para as pessoas em condição de maior vulnerabilidade. O Estado deve ampliar a oportunidade de acesso à educação e saúde de qualidade para os mais pobres, concentrando-se no financiamento dos serviços em parceria com a gestão da iniciativa privada, com a integração dos indivíduos ao mercado, preservando o poder de decisão nas mãos dos cidadãos através da adoção de Vale-Educação (voucher), Escolas Comunitárias (charter-schools) e programas congêneres.
Devemos combater o clientelismo, diminuindo a interferência de políticos e burocratas e fazendo com que os próprios indivíduos sejam protagonistas de sua história.
Quem somos?
Linha do tempo do PSL:
1994
Fundação do partido em 30 de outubro
O Programa original defendia menor participação do Estado na economia e direcionamento
total dos recursos arrecadados pelo Estado para a saúde, a educação e a segurança.
1996
Participa das eleições municipais, já sob a presidência de Luciano Bivar
Em São Paulo, apoiou José Serra e em Recife, apoiou João Braga, ambos do PSDB
No Rio, lançou Paulo Memória, que ficou com menos de 1% dos votos
Não elegeu nenhum prefeito, mas elegeu 320 vereadores
1998
Elegeu Bivar como primeiro deputado federal
Elegeu 10 deputados estaduais, sendo cinco no Nordeste e cinco no Norte
Não elegeu nenhum senador e não apoiou ninguém ao Planalto
2000
Na segunda disputa municipal, o partido elegeu:
26 prefeitos
487 vereadores eleitos
2002
Elegeu o primeiro governador: Flamarion Portela, em Roraima
Bivar concorre como suplente de Carlos Wilson para o Senado, mas não foi eleito
Partido elege um deputado federal e oito suplentes
Elege ainda seis deputados estaduais
2004
Partido repete desempenho do pleito anterior nas disputas para prefeito
24 prefeitos eleitos
370 vereadores eleitos – número ligeiramente menor que a disputa anterior
2006
Partido decide, em convenção nacional, lançar Luciano Bivar como candidato ao Planalto, tendo como vice o economista Américo de Souza.
A principal bandeira da campanha foi a proposta elaborada pelo economista Marcos Cintra de criação do Imposto Único Federal, que eliminaria os demais tributos da União.
Bivar defendia a privatização de presídios, a legalização da pena de morte e medidas na área econômica.
O partido não elegeu nenhum deputado federal
Elegeu oito deputados estaduais/distritais
2008
Partido elege menos prefeitos, mas aumenta representantes nas Câmaras Municipais
15 prefeitos eleitos
519 vereadores eleitos
2010
PSL chega a lançar Américo de Souza como candidato ao Planalto, mas desistiu após o TSE definir a regra da verticalização
O partido elegeu:
1 deputado federal eleito
1 deputado distrital
14 deputados estaduais
2012
Partido retoma patamar da disputa de 2004 e amplia bancada de vereadores
23 prefeitos eleitos
761 vereadores eleitos
2014
Partido apoia a candidatura presidencial de Eduardo Campos (PSB). Com a morte de Campos, apoiou a vice Marina Silva. No segundo turno, o alinhamento foi com o candidato do PSDB, Aécio Neves.
Um deputado federal eleito
Zero senadores eleitos
Eleitos 16 representantes em assembleias estaduais
2015
O partido passa abrigar a corrente liberal Livres. Um dos grandes incentivadores foi o filho de Luciano Bivar, Sérgio Bivar
Partido filia Fábio Ostermann e Leandro Narloch
2016
Partido tem, até então, seu melhor desempenho municipal
30 prefeitos eleitos
878 vereadores eleitos
2018
Partido filia Jair Bolsonaro, eleito presidente da República.
O grupo Livres afasta-se da legenda
Partido elege:
3 governadores
53 deputados federais
76 deputados estaduais
4 senadores
Campeão de votos para a Câmara – 11,6 milhões de votos
Luciano Bivar é eleito segundo vice-presidente da Câmara
2021
O deputado Luciano Bivar é eleito o Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados.
Estatuto e normas
Resolução PSL – CEN Nº 01/2018
Resolução PSL – CEN Nº 02/2018
Resolução PSL – CEN Nº 03/2018
Resolução PSL – CEN Nº 04/2018
Resolução interna CEN 01/2020 Normas Distribuição FEFC 2020
Resolução interna CEN 02/2020 Disciplina Utilização de Recurso Eleição 2020
Resolução interna CEN 03/2020 Diretrizes internas FEFC 2020
Resolução Interna CEN 06/2020: Aprova a flexibilização do horário das convenções
Código de ética
Editais
Convocação dos membros do Conselho de Ética para reunião no dia 19/01/2021 às 11h
Convocação dos membros do Conselho de Ética para reunião no dia 13/01/2021 às 9h
Convocação dos membros da Executiva Nacional para reunião no dia 12/01/2021 às 9h00.
Convocação dos membros da Executiva Nacional para reunião no dia 8/07/2020 às 9h00
Convocação dos membros da Executiva Nacional para reunião no dia 04/08/2020 às 9h00
Comunicado de desfiliação no dia 01/04/2021
Comunicado de desfiliação no dia 02/04/2021
Comunicado de desfiliação no dia 03/04/2021
Comunicado de desfiliação no dia 04/04/2021
Comunicado de desfiliação no dia 05/04/2021
Comunicado de desfiliação no dia 06/04/2021
Comunicado de desfiliação no dia 07/04/2021
Comunicado de desfiliação no dia 08/04/2021
Comunicado de desfiliação no dia 09/04/2021
Comunicado de desfiliação no dia 10/04/2021
Convocação dos membros da Executiva Nacional para reunião no dia 28/09/2021 às 15h.