Em que Acreditamos

Em que Acreditamos

Em que Acreditamos

O PSL defende que uma sociedade livre é o principal motor para a superação da pobreza e o desenvolvimento do país. Precisamos de cidadãos autônomos, um governo eficiente com atribuições limitadas, poder descentralizado, maior autonomia aos municípios e engajamento da sociedade civil.

Nosso compromisso é o de priorizar as seguintes questões abaixo relacionadas, além de outras também abraçadas pelo partido:

a) segurança pública nacional, em todos os níveis, prestigiando, protegendo e apoiando os respectivos órgãos que nela atuam, tais como as polícias federal, rodoviária federal, militares e civis; receita federal; corpos de bombeiros; as guardas municipais e as Forças Armadas;

b) proposição de mudanças legislativas e implementação de políticas que visem minimizar os índices crescentes de violência e homicídios no país, reduzindo-os substancialmente no mais curto espaço de tempo possível;

c) políticas de proteção às nossas fronteiras, minimizando o contrabando e o tráfico de armas e de drogas;

d) políticas de esclarecimento à população, que visem a conscientização a respeito dos males provocados pelo comunismo e socialismo;

e) proteção à propriedade privada e garantia de que cada cidadão de bem tenha o direito de proteger seu principal patrimônio: sua vida. Para tanto, é necessária a revogação do Estatuto do Desarmamento e a criação de condições para que os cidadãos possam ter a posse de armas de fogo, se assim o desejarem;

f) proteção intransigente à democracia e à liberdade de cada cidadão;

g) redução do tamanho do Estado, em todos os seus níveis e esferas, a fim de torná-lo mais ágil e eficiente, bem como menos corrupto;

h) garantia de prestação de serviços públicos de qualidade e de eficiência nas áreas de saúde e educação;

i) incentivo a todas as formas de livre iniciativa privada, mediante a adoção de políticas econômicas liberais, a fim de que haja maior produção de riqueza e melhor distribuição;

j) combate à censura, ao constrangimento e aos desequilíbrios morais e sociais decorrentes do discurso “politicamente correto”;

k) combate à sexualização precoce de crianças;

l) combate à apologia da ideologia de gênero;

m) combate aos privilégios decorrentes de “quotas” que resultem na divisão do povo, seja em função de gênero, opção sexual, cor, raça, credo;

n) combate frontal à corrupção endêmica instalada no Brasil, em todas as suas formas, níveis e esferas;

o) vedação de parcerias, alianças, conjugações e coligações com partidos de esquerda bolivariana, tais como PT, PSol, PCdoB, PSTU, PCO, PCB, e quaisquer outros que apoiem regimes autoritários instalados em outros países.

Saiba um pouco mais sobre:

1. Liberalismo Econômico

Liberalismo na economia significa que o Estado deve se intrometer o menos possível na vida econômica do país, permitindo que os indivíduos e as empresas possam atuar livremente, em um ambiente desburocratizado e imune à intervenção estatal excessiva. Acreditamos que, quanto mais o Estado se intromete na vida das pessoas e empresas, mais ele atrapalha e sobrecarrega o livre mercado. Cremos que os países enriquecem na mesma proporção em que adotam o liberalismo econômico. Há, em todo o mundo e história, evidências mais do que suficientes para comprovar a correlação positiva entre liberalismo econômico e riqueza dos países.

2. Iniciativa Privada

Acreditamos e incentivamos a ação, a iniciativa, privada. O indivíduo deve agir e fazer tudo o que estiver ao seu alcance, dentro dos limites da Lei e da ética, para prosperar. As atividades que não podem ser realizadas pelos cidadãos isoladamente, devem ser, então, de responsabilidade das famílias, associações, empresas ou outras espécies de grupos organizados. Apenas posteriormente, quando fora do alcance dos indivíduos e grupos acima mencionados, o município, o estado e, por último, o governo federal, devem se envolver.

3. Federalismo

Somos contrários à demasiada centralização de poderes nas mãos do Governo Federal. Tal modelo se revela ineficiente, pois aumenta a burocracia e alimenta a corrupção. Além disso, a ineficiência também se materializa pela distância que separa o governante federal, normalmente isolado em Brasília, e o contribuinte (pagador de impostos), que vive e experimenta, todos os dias, a realidade da sua respectiva cidade.

Conferir poderes ao agente público que se encontra mais próximo do contribuinte e, portanto, diretamente vinculado aos problemas e às realidades daquele determinado local, aumenta a eficiência do Estado, garante melhor fiscalização e menor concentração de poderes nas mãos de poucos (poucos esses que se encontram em Brasília, distantes da realidade das cidades espalhadas pelo país).

Como regra, acreditamos que o dinheiro recolhido pelo Estado, por intermédio de impostos, deva permanecer o mais perto possível dos respectivos contribuintes. O dinheiro deve estar onde está o seu contribuinte. No Brasil, até hoje, o que existe é exatamente o contrário. O dinheiro vai para bem longe do seu respectivo contribuinte. No caminho de ida, boa parte dos recursos já são perdidos, como água em um duto repleto de vazamentos. Depois, é administrado, em Brasília, por burocratas alheios, ignorantes e insensíveis à distante realidade de cada local. Por fim, com atraso e geralmente de modo equivocado, apenas uma parte dos recursos retorna ao seu local de origem (onde reside o pagador original dos impostos), em outro duto também repleto de “vazamentos”.

4. Governo limitado

Governo é um conjunto de instituições por meio das quais nós, sociedade, mediamos conflitos, defendemos direitos, atendemos a determinadas necessidades comuns e assumimos também responsabilidades. Para estabelecer e fazer funcionar as instituições, nós, os cidadãos, constituímos servidores públicos, que são agentes do Estado.
Considerando-se que a amplitude de liberdade dos cidadãos é inversamente proporcional ao grau de intromissão desses agentes públicos na vida de cada um, torna-se fundamental a imposição de limites claros e estreitos para a sua ação. Para evitar abusos dos agentes do Estado, defendemos um governo limitado, descentralizado e tripartido.

5. Estado de Direito e Império da Lei

O Estado deve se subordinar à lei e aos direitos fundamentais. O Direito curva o poder, colocando-o sob o império da lei.
Sob o ponto de vista prático, isso significa que o governo, os poderes locais e regionais, os órgãos, funcionários ou agentes dos poderes devem observar, respeitar e cumprir as normas jurídicas em vigor, tal como devem fazer os entes privados.

6. Conservadorismo

Conservador nos costumes é o cidadão que acredita em mudanças lentas, gradativas e naturais que ocorrem com o passar do tempo, mediante a evolução natural do homem e da sociedade. O conservador não é o sujeito agarrado ao passado, opositor intransigente de avanços, comprometido em manter a todo custo as tradições existentes no seu habitat. Conservador é aquele que enxerga com desconfiança os “teóricos de gabinete”, os quais têm a mania de achar que encontraram a solução para todos os problemas do mundo e que, portanto, fundados em suas teorias, julgam ter legitimidade para interferir na vida dos outros, ensinando-os como devem viver as suas próprias vidas. Conservador é aquele que respeita e deseja preservar as instituições (família, entidades religiosas, polícia, Poder Judiciário, entre outros) e costumes, de modo geral.

7. Democracia Representativa, Transparente e Plural

Apesar de todas as suas imperfeições, a democracia representativa - regime de governo baseado na escolha de representantes políticos por meio de eleições periódicas - é a melhor opção disponível, visto que, até agora, o homem ainda não foi capaz de inventar um sistema melhor.
Os representantes eleitos devem corresponder à vontade dos seus eleitores. Essa representação demanda uma verdadeira mentalidade de prestação de contas, além de canais de diálogo e comunicação que garantam o efetivo respeito pela vontade e opinião do eleitor. As tecnologias de informação e comunicação são aqui um novo suporte com enormes potencialidades a serem desenvolvidas.

8. Qualidade de vida com inclusão social

Defendemos a focalização dos programas sociais para as pessoas em condição de maior vulnerabilidade. O Estado deve ampliar a oportunidade de acesso à educação e saúde de qualidade para os mais pobres, concentrando-se no financiamento dos serviços em parceria com a gestão da iniciativa privada, com a integração dos indivíduos ao mercado, preservando o poder de decisão nas mãos dos cidadãos através da adoção de Vale-Educação (voucher), Escolas Comunitárias (charter-schools) e programas congêneres.
Devemos combater o clientelismo, diminuindo a interferência de políticos e burocratas e fazendo com que os próprios indivíduos sejam protagonistas de sua história.